NOTÍCIAS / Prefeitura emite novo Decreto de funcionamento do comércio

13/01/2021

A Prefeitura Municipal divulgou ontem através do Decreto 10.836 de 11 de janeiro de 2020, algumas medidas inerentes a prestação de serviço em estabelecimentos comerciais e atividades religiosas, relativa a fase 3 do Plano São Paulo de Flexibilização.

Entre as medidas adotadas, a Prefeitura Municipal passa a seguir as determinações do Governo de São Paulo, reduzindo o atendimento nos setores de restaurantes, lanchonetes, pizzarias e outros passando a ser permitido de domingo a domingo, das 6h até às 22h sob pena de multa no valor de R$ 100,00 por cliente que adquirir bebidas e sendo dobrada na reincidência até o valor de R$ 5.000,00.

Já os quiosques e food trucks poderão funcionar até às 20h. O decreto tem 16 páginas e traz normas sobre a prevenção, e entrou em vigor na data do dia 11 de janeiro.

Veja o decreto na íntegra:

Fonte: Jornal de Barretos